NOTÍCIAS MUNDO JURÍDICO
Áreas de atuação
ESPECIALIZADO EM DIREITO DE TRÂNSITO
- Lei Seca;
- Defesa de processo de suspensão do direito de dirigir;
- Defesa de processo de cassação do direito de dirigir;
- Defesa de auto de infração;
- Análise de desempenho do Condutor.
DIREITO TRABALHISTA
- Não recebimento das verbas trabalhistas;
- Dupla função;
- Hora extra;
- Demissão sem justa causa;
- Rescisão indireta;
- Acidente de trabalho;
- Assédio moral;
- Acordo com empregador e empregado;
- Não depósito FGTS;
- Insalubridade;
- Periculosidade;
- Não recolhimento da previdência;
- Estabilidade;
- Contrato de experiência.
DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO
- Ação de concessão de aposentadoria;
- Auxílio doença por acidente ou previdenciário;
- Aposentadoria por invalidez;
- Concessão de pensão alimentícia;
- Pensão e aposentadoria por morte;
- Revisão de benefícios.
DIREITO CIVIL
- Cobranças;
- Contencioso Judicial;
- Contratos;
- Dano Moral;
- Despejos;
- Direito de Família;
- Direito do Consumidor;
- Habilitações de Crédito;
- Indenizações;
- Inventários, Partilhas e Arrolamentos;
- Mandado de Segurança;
- Reintegração de Posse;
- Reivindicatória;
- Renovatórias;
- Responsabilidade Civil por Ato Ilícito;
- Responsabilidade Civil por Erro Profissional;
- Revisionais;
- Usucapião.
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Consulta sobre interpretação e aplicação das normas tributárias;
- Pedidos de concessão de certidões;
- Avaliação de riscos e prevenção de conflitos com as autoridades fiscais;
- Regimes especiais e de incentivos fiscais;
- Contencioso fiscal judicial e administrativo;
- Defesa técnica em Execução Fiscal.